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Crise no Sistema Penitenciário de Rondônia é destaque em rede nacional

22/05/2017 - [09:08] - Notícias

 

A crise carcerária em Rondônia será destaque em reportagem especial do Jornal da Record, prevista para ser exibida em junho,

 em rede nacional. As gravações já foram realizadas. Uma equipe comandada pelo jornalista Leandro Stoliar esteve em Porto Velho na última quinta-feira (18/05). Lembrando que Stoliar é designado pela emissora para grandes reportagens. Inclusive, no início deste ano, ele foi preso na Venezuela quando investigava denúncia de subornos naquele país, envolvendo a construtora Odebrecht.

A equipe da Record visitou o complexo penitenciário da Capital, quando registrou as denúncias do Sindicato dos Agentes Penitenciários e Sócioeducadores do Estado de Rondônia (Singeperon) sobre as precárias condições nos presídios, bem como sobre o descumprimento do Pacto firmado pelo Estado e União perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Na ocasião, o presidente do Singeperon, Sidney Andrade, juntamente com o advogado Gabriel Tomasete, do escritório Fonseca e Assis Advogados Associados, detalharam ao jornalista Leandro Stoliar a respeito da notificação entregue ao governador Confúcio Moura quanto ao risco de novas rebeliões, a exemplo da ocorrida no último dia 13, quando presos foram brutalmente assassinados na Penitenciária Ênio dos Santos Pinheiro e na Casa de Detenção Dr. José Mário Alves da Silva (Urso Branco). “Inclusive, existem ameaças diárias de que servidores podem ser vítimas a qualquer momento”, ressaltou o presidente.

 

Servidores X Governo

A relação entre servidores e Governo também é tensa. Os agentes penitenciários e sócioeducadores, que totalizam quase 4 mil no Estado, decidiram deflagrar greve geral no último dia 11 deste mês de maio. Contudo, por meio de mediação do Tribunal de Justiça, uma audiência de conciliação foi marcada para a próxima sexta-feira, dia 26. As categorias suspenderam a greve até a realização dessa audiência.

 

Pacto de Melhorias

Ainda reforçando o empenho do Singeperon por melhorias das condições de trabalho dos agentes penitenciários, Tomasete passou à reportagem da Record detalhes do pedido de assistência do Singeperon junto à Justiça Federal, em ação já em andamento contra o Estado e União que trata do descumprimento do “Pacto de Melhorias no Sistema Penitenciário de Rondônia”.

“Agora, a estratégia da entidade sindical é buscar a Justiça Federal para garantir o fiel cumprimento do que foi pactuado perante a Corte Interamericana", ressaltou Gabriel Tomasete, especialista em gestão penitenciária.

Além do Singeperon, a reportagem também ouviu a Secretaria de Estado de Justiça (SEJUS), Ministério Público Estadual e familiares de apenados, sendo que estes denunciaram que o Estado estaria misturando membros de facções rivais.

Fonte: Rondoniaovivo

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